Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Danos morais. Protesto de duplicata simulada. Preliminar de ilegitimidade do banco. Rejeição.

Mérito. Dano moral. Configuração. Apelo. Majoração do quantum indenizatório. Recurso desprovidos.

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

ação que versa sobre danos morais em virtude de acidente aéreo, restando fixada a indenização em 300

Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu

Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Justiça condena Souza Cruz a indenizar por danos morais fumante que teve complicações pulmonares

Sentença de primeiro grau afirma que D. C. Z., que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, 'não escolheu o vício, nem a doença'

Recurso ordinário. Dispensa arbitrária. Abuso de direito. Danos morais. Ipso facto.

A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC), caracteriza abuso de direito e configura ato ilícito reparável.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Ação de indenização. Vício do serviço. Dever de indenizar pelos danos materiais sofridos.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

Ação de indenização por danos materiais. Acidente de trânsito. Veículo conduzido por servidor público.

Edson Glienke ajuizou ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente automobilístico contra o Município de São Miguel do Oeste.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.